29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001857-13.2025.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORAUTOR: ALUIZIO GOMES DA PENHAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
28/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:51

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
28/07/2025 14:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:49

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local ARAGUATINS CPENORTECI -CEJUSC - 19/11/2025 15:00
28/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 05:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5718543, Subguia 108831 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 218,46
27/06/2025 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5718544, Subguia 108783 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 250,16
26/06/2025 17:17

Conclusão para decisão
26/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5718544, Subguia 5518640
26/06/2025 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5718543, Subguia 5518633
20/06/2025 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:25

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/06/2025 12:45

Conclusão para decisão
28/05/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001857-13.2025.8.27.2707/TO AUTOR: ALUIZIO GOMES DA PENHAADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita.

Não há prova de que a parte autora se encontre impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem comprometimento de sua subsistência e de sua família, o que, decididamente, impede pronunciamento judicial positivo acerca do pedido de gratuidade processual.

Some-se a isso, as circunstâncias pessoais da parte requerente, como por exemplo, a profissão que exerce, a constituição de advogado particular e a falta de elementos que comprovem sua hipossuficiência, não bastando apenas a simples declaração de pobreza para deferir o benefício, razões pelas quais determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC (por meio de contracheque, extratos bancários dos últimos doze meses, declaração de IRPF, etc.), ou se preferir, comprovar o recolhimento das custas respectivas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.
26/05/2025 18:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALUIZIO GOMES DA PENHA - Guia 5718544 - R$ 1.501,06
26/05/2025 18:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALUIZIO GOMES DA PENHA - Guia 5718543 - R$ 1.310,71
26/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:33

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 10:37

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:37

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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