23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 15:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/06/2025 19:17

Protocolizada Petição
10/06/2025 19:14

Protocolizada Petição
10/06/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006962-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA FILOMENA CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): THAÍSE MENDES FERREIRA (OAB TO011376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado
21/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 02:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 10:09

Protocolizada Petição
06/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:03

Conclusão para julgamento
28/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 14:46

Conclusão para julgamento
16/01/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 16:25

Conclusão para despacho
16/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2024 15:42

Conclusão para despacho
01/03/2024 15:41

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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