TJTO - 0016449-36.2023.8.27.2706

09/06/2025 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

09/06/2025 13:48

Trânsito em Julgado

07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2025 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 18:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

02/05/2025 18:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/04/2025 14:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

28/04/2025 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/04/2025 17:49

Juntada - Documento - Voto

09/04/2025 13:41

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/04/2025 13:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 390

24/03/2025 14:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

24/03/2025 14:44

Juntada - Documento - Relatório

14/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator