14/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:46

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/06/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052342-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LEANDRO MESQUITA OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado
16/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:34

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:52

Conclusão para julgamento
09/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:57

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 16:11

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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