04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 14:56

Conclusão para despacho
03/07/2025 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030826-06.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALCIONE CAITANO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 54.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
01/07/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:52

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0030826-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALCIONE CAITANO FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:35

Trânsito em Julgado
26/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:14

Conclusão para julgamento
12/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 14:55

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 08:24

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 12:25

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/08/2024 12:48

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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