04/07/2025 09:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000865-44.2024.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00007034920248272721/TO)RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: AGROVENCI - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGROPECUARIA LTDAADVOGADO(A): OTÁVIO SILVA MAGELA (OAB MT024915)ADVOGADO(A): MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO (OAB MT022161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 20:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 13:17

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 15:51

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000865-44.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE: AGROVENCI - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGROPECUARIA LTDAADVOGADO(A): OTÁVIO SILVA MAGELA (OAB MT024915)ADVOGADO(A): MELQUISEDEC JOSÉ ROLDÃO (OAB MT022161)REQUERIDO: AGROFARM-PRODUTOS AGROQUÍMICOS LTDAADVOGADO(A): MARCELL GUIMARÃES MORAIS (OAB GO044628) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito contido no evento 64 para em consequência determinar: 1.

INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo 270 do CPC), ou por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 513, § 2º, incisos I e II c/c art. 523, §§ 1º e 3º). 2.

CIENTIFIQUE-O que decorrido o prazo acima indicado, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais nos termos do art. 525, caput do CPC.

Por fim, determino a evolução da classe da ação para cumprimento de sentença.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
29/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
10/04/2025 17:26

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:55

Protocolizada Petição
04/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000703-49.2024.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 45, 55, 62
04/04/2025 17:16

Trânsito em Julgado
27/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2024 16:02

Conclusão para julgamento
12/12/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/10/2024 13:33

Juntada - Informações
14/10/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087602220248272700/TJTO
04/10/2024 14:56

Conclusão para julgamento
25/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 12:56

Conclusão para despacho
09/07/2024 12:56

Juntada - Informações
08/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 16:12

Juntada - Informações
26/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474068, Subguia 23826 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
21/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00087602220248272700/TJTO
20/05/2024 19:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474068, Subguia 5403944
20/05/2024 19:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - AGROFARM-PRODUTOS AGROQUÍMICOS LTDA - Guia 5474068 - R$ 48,00
20/05/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2024 12:44

Expedido Ofício
15/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000703-49.2024.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 13
15/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:05

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/04/2024 17:08

Protocolizada Petição
02/04/2024 17:46

Protocolizada Petição
18/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423326, Subguia 10766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.901,00
18/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423327, Subguia 10677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50.000,00
15/03/2024 18:28

Protocolizada Petição
15/03/2024 17:06

Conclusão para despacho
15/03/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423327, Subguia 5386099
15/03/2024 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423326, Subguia 5386098
15/03/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGROVENCI - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGROPECUARIA LTDA - Guia 5423327 - R$ 50.000,00
15/03/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGROVENCI - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E AGROPECUARIA LTDA - Guia 5423326 - R$ 2.901,00
15/03/2024 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00007034920248272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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