25/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
24/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 08:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00070450820258272700/TJTO
30/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
29/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0005303-32.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: OSVALDO BATISTA BORGESADVOGADO(A): LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB TO011426)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS SILVA (OAB TO008756)REQUERIDO: MARIA DE NAZARE SOUSA OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): LEANDRO RHAFAEL LEMOS ROSA (OAB TO011426)REQUERIDO: JOAO RODRIGUES FILHOADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B)ADVOGADO(A): AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR (OAB TO005112)ADVOGADO(A): LARA ROSANY DINIZ (OAB TO005546)ADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo em face da decisão do evento 103, DOC1, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso.

Araguaína/TO, data certificada no sistema.
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 108 Número: 00070450820258272700/TJTO
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2025 09:24

Protocolizada Petição
13/03/2025 17:58

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:43

Conclusão para despacho
13/03/2025 17:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
11/03/2025 16:28

Conclusão para decisão
28/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 13:28

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/07/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 20:00

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 09:55

Protocolizada Petição
12/06/2024 08:08

Protocolizada Petição
12/06/2024 08:08

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
14/05/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/04/2024 13:06

Conclusão para despacho
25/04/2024 17:10

Redistribuído por sorteio - (TOARAEPRECJ para TOARA1EFAZJ)
25/04/2024 17:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
25/04/2024 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 15:56

Decisão - Declaração - Incompetência
02/04/2024 14:50

Conclusão para despacho
02/04/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJUICJSC para TOARAEPRECJ)
02/04/2024 13:49

Retificação de Classe Processual - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/04/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 14:09

Conclusão para despacho
06/02/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024 17:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 05/02/2024 14:00. Refer. Evento 56
03/02/2024 13:27

Juntada - Certidão
31/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/12/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2023 10:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 05/02/2024 14:00
11/12/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 17:17

Conclusão para despacho
21/09/2023 11:27

Protocolizada Petição
21/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 10:33

Protocolizada Petição
06/03/2023 16:40

Protocolizada Petição
06/02/2023 12:36

Conclusão para despacho
03/02/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:44

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 12:11

Conclusão para despacho
01/09/2022 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2022 18:13

Protocolizada Petição
01/09/2022 17:54

Protocolizada Petição
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:23

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 16:00

Protocolizada Petição
21/07/2022 15:02

Conclusão para despacho
21/07/2022 15:01

Lavrada Certidão
03/06/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:35

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 10:51

Protocolizada Petição
28/04/2022 12:59

Conclusão para despacho
28/04/2022 12:56

Lavrada Certidão
28/04/2022 12:09

Lavrada Certidão
27/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:51

Lavrada Certidão
27/04/2022 12:46

Lavrada Certidão
22/03/2022 14:24

Lavrada Certidão
21/03/2022 14:56

Lavrada Certidão
17/03/2022 17:12

Expedido Mandado
16/03/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:20

Protocolizada Petição
14/03/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/03/2022 16:31

Conclusão para julgamento
11/03/2022 16:31

Processo Corretamente Autuado
11/03/2022 16:19

Protocolizada Petição
10/03/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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