10/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 08:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000200-88.2021.8.27.2735/TORÉU: LUCIDALMO BARBOSA DE SELESADVOGADO(A): JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO (OAB TO001132)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado LUCIDALMO BARBOSA DE SELES, como incurso nas sanções do art. 306, da Lei 9.503/97.
26/05/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 13:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
26/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 17:17

Conclusão para julgamento
12/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 14:40

Conclusão para despacho
10/04/2025 14:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 92
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/04/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 08:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
01/04/2025 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
01/04/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
01/04/2025 12:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
01/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:55

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 14:49

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
31/03/2025 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 14:40

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
31/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/03/2025 14:35

Expedido Ofício
31/03/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 14:34

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/03/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2025 17:44

Juntada - Informações
19/02/2025 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/04/2025 14:00
19/02/2025 12:10

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 13:34

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:28

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:36

Lavrada Certidão
25/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
23/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
07/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 13:00. Refer. Evento 56
06/05/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 14:07

Conclusão para decisão
01/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/04/2024 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
23/04/2024 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
19/04/2024 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:36

Lavrada Certidão
17/04/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/04/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 16:25

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/04/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/04/2024 17:37

Expedido Ofício
16/04/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 17:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:34

Juntada - Informações
15/04/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 13:00
02/04/2024 17:21

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 17:26

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 16:00. Refer. Evento 22
15/09/2023 15:08

Lavrada Certidão
13/09/2023 17:16

Juntada - Informações
13/09/2023 14:31

Lavrada Certidão
13/09/2023 13:21

Protocolizada Petição
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 12:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:16

Lavrada Certidão
03/08/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 14:11

Expedido Ofício
03/08/2023 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 14:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 14:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 14:05

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 13:55

Juntada - Informações
02/08/2023 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 16:00
02/08/2023 17:07

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:07

Lavrada Certidão
21/11/2022 14:59

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:14

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 15:24

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
29/06/2021 10:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
29/06/2021 10:52

Lavrada Certidão
21/05/2021 16:14

Decisão - Outras Decisões
20/05/2021 16:08

Conclusão para despacho
20/05/2021 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECRI
20/05/2021 16:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/05/2021 15:27

Protocolizada Petição
06/05/2021 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIU1ECRI -> TOPIUCEMAN
06/05/2021 13:55

Expedido Mandado
06/05/2021 13:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/05/2021 13:10

Conclusão para decisão
05/05/2021 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
05/05/2021 13:07

Processo Corretamente Autuado
04/05/2021 16:51

Distribuído por dependência - Número: 00025862820208272735/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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