STJ - 0002849-20.2020.8.27.2716

18/05/2023 12:15

Protocolizada Petição 461937/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/05/2023

08/05/2023 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/05/2023 20:35

Transitado em Julgado em 14/06/2022

03/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 359910/2023 - PET

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359910 - PET no AREsp 2104288 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

20/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição nº 359910/2023

20/04/2023 11:47

Protocolizada Petição 359910/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023

10/04/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 455.

10/04/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para ESTADO DO TOCANTINS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 455.

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 136149/2023 - PET

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136149 - PET no AREsp 2104288 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Deferido o pedido de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS

01/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 19:41

Juntada de Petição de petição nº 136149/2023

28/02/2023 19:40

Protocolizada Petição 136149/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para GENILSON MARQUES FERREIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 446.

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para EUSILENE GOMES DA SILVA MARQUES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 446.

02/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 440239/2022 - PET

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440239 - PET no AREsp 2104288 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes

13/12/2022 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2022 09:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 529486/2022

21/06/2022 09:36

Protocolizada Petição 529486/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/06/2022

30/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 440239/2022 - PET

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440239 - PET no AREsp 2104288 - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 14:30

Deferido o pedido de GENILSON MARQUES FERREIRA - ESPÓLIO e EUSILENE GOMES DA SILVA MARQUES - INVENTARIANTE

26/05/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com petições de fls. 425/429 e 434/435 na fluência de prazo para recurso)

25/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição nº 440239/2022

25/05/2022 15:21

Protocolizada Petição 440239/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

23/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de GENILSON MARQUES FERREIRA - ESPÓLIO e EUSILENE GOMES DA SILVA MARQUES - INVENTARIANTE

03/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição nº 365031/2022

03/05/2022 15:41

Protocolizada Petição 365031/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022

29/04/2022 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS