03/07/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
13/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001238-98.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA ELIZETE ALVES DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
19/05/2025 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/04/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
04/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/02/2025 17:08

Conta Atualizada
14/02/2025 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
12/02/2025 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
19/12/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
19/12/2024 11:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 12:27

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
25/11/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
12/11/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/10/2024 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
31/10/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
24/10/2024 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 18:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
15/10/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:33

Conclusão para despacho
03/07/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
18/06/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/06/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
05/06/2024 17:05

Juntada - Informações
05/06/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
05/06/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 17:23

Conclusão para despacho
14/02/2024 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/02/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/01/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 11:48

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 14:21

Conclusão para decisão
13/11/2023 14:20

Processo Reativado
12/11/2023 22:55

Protocolizada Petição
24/08/2023 13:53

Baixa Definitiva
24/08/2023 13:53

Trânsito em Julgado
17/07/2023 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2023 17:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00012389820218272715
13/04/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00012389820218272715/TJTO
21/03/2023 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
06/03/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
03/01/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/07/2022 16:14

Conclusão para julgamento
07/03/2022 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/01/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 16:07

Conclusão para despacho
09/11/2021 21:21

Protocolizada Petição
08/11/2021 20:29

Protocolizada Petição
15/09/2021 08:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
15/09/2021 08:14

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
31/08/2021 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
31/08/2021 18:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2021 15:43

Conclusão para despacho
31/08/2021 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
31/08/2021 14:48

Realizado cálculo de custas
31/08/2021 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2021 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
31/08/2021 12:46

Lavrada Certidão
31/08/2021 12:45

Processo Corretamente Autuado
30/08/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013409-40.2024.8.27.2729

Leonino Cardoso Pontes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0042059-97.2024.8.27.2729

Joao do Nascimento Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000418-17.2024.8.27.2734

Milton Lourenco de Souza

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0040288-26.2020.8.27.2729

Cleveson Luiz Rodrigues de Santana

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0027758-48.2024.8.27.2729

Clesio Julio de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 15:52

Exibir Processo