05/09/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/09/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020411-67.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 75 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 72 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 17:34

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 10:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020411-67.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 23, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
01/07/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:51

Conclusão para despacho
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020411-67.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
16/03/2025 17:58

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/01/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Baixa Definitiva - 23/12/2024 15:13:31)
23/12/2024 15:13

Trânsito em Julgado
05/12/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
25/11/2024 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
06/11/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2024 18:36

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2024 08:06

Conclusão para julgamento
07/03/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 08:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/12/2023 18:49

Conclusão para julgamento
01/12/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:52

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 13:54

Conclusão para despacho
28/09/2023 13:54

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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