05/09/2025 12:59

Conclusão para despacho
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007459-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAY DAYLON BATISTA SALESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 124 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 122 - 18/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
23/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/08/2025 15:41

Conclusão para despacho
18/08/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007459-22.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: RAY DAYLON BATISTA SALESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 36, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se
02/07/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 14:57

Conclusão para despacho
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007459-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAY DAYLON BATISTA SALESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 98 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 12:01

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 08:33

Protocolizada Petição
14/03/2025 13:15

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC
14/03/2025 13:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:15

Trânsito em Julgado
14/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 13:10

Conclusão para despacho
12/12/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 92
25/10/2024 09:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/10/2024 14:37

Conclusão para despacho
01/10/2024 14:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 17:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/09/2024 13:54

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:15

Conclusão para despacho
24/09/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/08/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/07/2024 18:41

Conclusão para julgamento
05/07/2024 06:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 06:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
18/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
07/06/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 15:39

Decisão - Outras Decisões
09/04/2024 15:24

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
09/04/2024 14:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:12

Decisão - Declaração - Incompetência
08/04/2024 16:36

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAY DAYLON BATISTA SALES - Guia 5438903 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAY DAYLON BATISTA SALES - Guia 5438902 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00