04/07/2025 14:51

Expedido Ofício
04/07/2025 14:44

Juntada - Informações
04/07/2025 14:41

Juntada - Outros documentos
02/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 17:51

Expedido Ofício
25/06/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/06/2025 14:35

Protocolizada Petição
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/06/2025 16:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001115-76.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00002132620258272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: LUCAS BATISTAADVOGADO(A): JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB MG201887)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB TO214454)ADVOGADO(A): RAISSA RABELO SOARES DE LIMA (OAB MG223736)RÉU: JOAO VITOR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB MG201887)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB TO214454)ADVOGADO(A): RAISSA RABELO SOARES DE LIMA (OAB MG223736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 10/06/2025 - Lavrada Certidão
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:47

Lavrada Certidão
09/06/2025 18:58

Protocolizada Petição
05/06/2025 14:32

Juntada - Informações
05/06/2025 14:31

Juntada - Informações
04/06/2025 17:39

Juntada - Outros documentos
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/06/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:19

Decisão - Outras Decisões
03/06/2025 15:35

Conclusão para decisão
03/06/2025 15:28

Protocolizada Petição
03/06/2025 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 03/06/2025 13:00. Refer. Evento 37
03/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP
03/06/2025 14:36

Conclusão para julgamento
03/06/2025 13:22

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:22

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:12

Juntada - Certidão
28/05/2025 18:10

Protocolizada Petição
28/05/2025 18:10

Protocolizada Petição
24/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
21/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/05/2025 17:06

Juntada - Informações
07/05/2025 17:06

Juntada - Informações
07/05/2025 14:50

Juntada - Informações
07/05/2025 13:00

Juntada - Informações
07/05/2025 12:55

Juntada - Informações
06/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 17:04

Expedido Ofício
06/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:44

Juntada - Informações
06/05/2025 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 03/06/2025 13:00
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:59

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 15:10

Conclusão para decisão
05/05/2025 14:59

Protocolizada Petição
29/04/2025 17:55

Lavrada Certidão
29/04/2025 17:46

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:38

Lavrada Certidão
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/04/2025 15:47

Lavrada Certidão
24/04/2025 17:19

Lavrada Certidão
23/04/2025 13:22

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:34

Lavrada Certidão
15/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 18:07

Protocolizada Petição
10/04/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:22

Expedido Ofício
09/04/2025 16:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2025 14:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2025 15:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2025 15:29

Lavrada Certidão
02/04/2025 14:28

Juntada - Informações
31/03/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/03/2025 17:48

Conclusão para decisão
31/03/2025 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00002132620258272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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