11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0002180-34.2024.8.27.2713/TO IMPETRANTE: P A REZENDE & CIA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE GONÇALVES TOBIAS (OAB MT014895) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos retornaram da instância superior.Dessa forma, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito.Ressalte-se que, nos termos do artigo 82, XXVI, do Provimento no 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS:Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:(...) XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;O referido é verdade e dou fé.Colinas do Tocantins-TO, 09 de julho de 2025.É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:40

Trânsito em Julgado
19/06/2025 22:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00021803420248272713/TJTO
03/12/2024 13:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
03/12/2024 13:58

Trânsito em Julgado
27/11/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/09/2024 14:37

Conclusão para julgamento
20/08/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:55

Conclusão para despacho
02/07/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 23
24/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:16

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: HERMES LEMES DA CUNHA JÚNIOR (por substituição em 24/05/2024 12:10:53)
23/05/2024 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/05/2024 18:42

Decisão - Concessão - Liminar
17/05/2024 14:14

Conclusão para decisão
16/05/2024 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
16/05/2024 13:08

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 11:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
16/05/2024 11:51

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469898, Subguia 22870 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 592,13
15/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5469897, Subguia 22704 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 495,76
14/05/2024 18:11

Protocolizada Petição
14/05/2024 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469898, Subguia 5402477
14/05/2024 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5469897, Subguia 5402476
14/05/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - P A REZENDE & CIA LTDA - Guia 5469898 - R$ 592,13
14/05/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - P A REZENDE & CIA LTDA - Guia 5469897 - R$ 495,76
14/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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