TJTO - 0030562-23.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030562-23.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA NILZA FERNANDES GARCIAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente -
25/08/2025 17:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
25/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 14:31
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2025 12:19
Conclusão para despacho
-
04/06/2025 12:19
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
04/06/2025 11:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2025 00:48
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
25/05/2025 23:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
21/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030562-23.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA NILZA FERNANDES GARCIAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
19/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:24
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
16/05/2025 14:23
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
16/05/2025 14:20
Trânsito em Julgado
-
02/05/2025 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 18:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 15:17
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 399
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
25/11/2024 23:25
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
12/08/2024 13:56
Conclusão para despacho
-
11/08/2024 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/08/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/08/2024 10:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 12:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/07/2024 09:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 18:04
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
29/01/2024 14:13
Conclusão para despacho
-
29/01/2024 10:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/01/2024 14:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/01/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/01/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 22:10
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
27/11/2023 15:26
Conclusão para despacho
-
27/11/2023 15:26
Recebido os autos
-
27/11/2023 14:38
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
24/11/2023 18:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/11/2023 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 12:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2023 12:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
25/10/2023 14:28
Conclusão para julgamento
-
24/10/2023 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2023 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
11/10/2023 10:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2023 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2023 16:24
Despacho - Mero expediente
-
08/08/2023 13:39
Conclusão para despacho
-
08/08/2023 13:38
Processo Corretamente Autuado
-
08/08/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0053252-12.2024.8.27.2729
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Wdson de Melo Teles
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2025 13:36
Processo nº 0040752-11.2024.8.27.2729
Alcidio Roberto Fernandes
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/10/2024 13:08
Processo nº 0040752-11.2024.8.27.2729
Alcidio Roberto Fernandes
Os Mesmos
Advogado: Priscila Costa Martins de Lima e Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/07/2025 16:01
Processo nº 0024502-05.2021.8.27.2729
Roberto Souza Alves
Agrimensat Correspondente Financeira Ltd...
Advogado: Emanuel da Conceicao Costa Filho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/07/2021 13:55
Processo nº 0002405-42.2020.8.27.2730
Banco do Brasil SA
Gerica Salviano de Souza Lima
Advogado: Airton de Oliveira Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/03/2020 12:28