24/06/2025 13:50

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046949-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NAIRO VELOZO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:32

Trânsito em Julgado
16/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/03/2025 11:06

Conclusão para julgamento
21/03/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 22:59

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 12:14

Conclusão para despacho
20/01/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 08:43

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:35

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/11/2024 13:42

Conclusão para despacho
28/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/11/2024 13:55

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055587-04.2024.8.27.2729

Angeltina Rosario Ferreira Franca

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0003315-72.2024.8.27.2716

Imperio Comercio de Ferramentas LTDA

Vinicius Ramos Alves

Advogado: Gabriel Anival Matheus Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0002871-20.2020.8.27.2703

Lacy Guimaraes

Estado do Tocantins

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0015575-45.2024.8.27.2729

Jose de Arimateia Matos de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0031082-46.2024.8.27.2729

Maria da Cruz Leite Meneses

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 15:29

Exibir Processo