01/09/2025 13:51

Conclusão para decisão
01/09/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001802-51.2024.8.27.2722/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: FÁBIO DE REZENDE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 19/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/08/2025 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Realizado Cálculo de Liquidação - 19/08/2025 17:39:41)
07/08/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/08/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:15

Conclusão para despacho
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001802-51.2024.8.27.2722/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FÁBIO DE REZENDE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 10/04/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 10:29

Conclusão para despacho
28/03/2025 18:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/03/2025 10:33

Protocolizada Petição
18/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:23

Trânsito em Julgado
13/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 11:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/01/2025 17:14

Conclusão para julgamento
21/01/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
18/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 16:26

Protocolizada Petição
14/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 11:52

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 14:00

Conclusão para despacho
29/05/2024 19:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/05/2024 19:23

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 19:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482046, Subguia 5406962
29/05/2024 19:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482045, Subguia 5406961
29/05/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5482046 - R$ 1.737,22
29/05/2024 19:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5482045 - R$ 1.259,15
29/05/2024 19:22

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5401236 - R$ 50,00
29/05/2024 19:22

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5401235 - R$ 39,00
29/05/2024 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/05/2024 13:38

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 16:49

Conclusão para despacho
03/05/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 09:56

Conclusão para despacho
07/03/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 14:42

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOPAL2FAZJ)
28/02/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 17:16

Decisão - Declaração - Incompetência
21/02/2024 16:05

Conclusão para despacho
21/02/2024 16:05

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5401236 - R$ 50,00
20/02/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FÁBIO DE REZENDE FERREIRA - Guia 5401235 - R$ 39,00
20/02/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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