TJTO - 0007403-23.2023.8.27.2706

22/08/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00074032320238272706/TJTO

21/02/2025 14:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

20/02/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

31/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2025 10:55

Protocolizada Petição

19/12/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614317, Subguia 64301 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

27/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5614317, Subguia 5458707

27/11/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES E AGROPASTORIL LTDA - Guia 5614317 - R$ 50,00

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/11/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024 13:59

Conclusão para despacho

18/10/2024 15:33

Lavrada Certidão

05/07/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2024 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 15:54

Despacho - Mero expediente

02/02/2024 17:37

Conclusão para despacho

29/01/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

13/12/2023 12:00

Conclusão para julgamento

03/10/2023 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023 16:45

Protocolizada Petição

28/09/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023 16:47

Protocolizada Petição

20/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/04/2023 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

27/04/2023 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2023 14:58

Expedido Ofício

25/04/2023 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

25/04/2023 14:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN

25/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 14:11

Despacho - Mero expediente

24/04/2023 11:40

Protocolizada Petição

19/04/2023 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

19/04/2023 17:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

18/04/2023 13:46

Conclusão para despacho

17/04/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2023 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

17/04/2023 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

17/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 16:47

Decisão - Concessão em parte - Liminar

04/04/2023 12:46

Conclusão para despacho

04/04/2023 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/04/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)

04/04/2023 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/04/2023 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/04/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 18:03

Decisão - Declaração - Incompetência

03/04/2023 15:34

Conclusão para despacho

03/04/2023 15:34

Processo Corretamente Autuado

03/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio