16/06/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
06/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0024450-78.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00225818020218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: DANILO DA COSTA SOUSAADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 26/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 26/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
26/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:16

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 15:40. Refer. Evento 64
14/05/2025 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 15:27

Expedido Ofício
12/05/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/05/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/03/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/03/2025 14:18

Expedido Mandado
13/02/2025 14:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 15:40. Refer. Evento 63
13/02/2025 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - em continuação - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 15:40. Refer. Evento 44
04/11/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 08:43

Protocolizada Petição
24/05/2024 17:20

Conclusão para despacho
06/02/2024 14:07

Juntada - Outros documentos
23/10/2023 14:11

Juntada - Informações
14/07/2023 14:53

Alterada a parte - Situação da parte DANILO DA COSTA SOUSA - DENUNCIADO
05/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/03/2023 13:00

Lavrada Certidão
22/03/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/03/2023 11:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/03/2023 13:00. Refer. Evento 20
28/02/2023 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 16:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2023 14:34

Expedido Ofício
13/02/2023 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/02/2023 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/01/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
02/12/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 08:28

Expedido Ofício
04/08/2022 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/03/2023 13:00
04/08/2022 16:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/08/2022 13:37

Conclusão para decisão
18/04/2022 14:47

Protocolizada Petição
05/04/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:02

Expedido Ofício
03/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:01

Expedido Mandado
15/12/2021 11:07

Decisão - Outras Decisões
14/12/2021 16:22

Conclusão para decisão
02/12/2021 15:11

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
29/11/2021 12:55

Processo Corretamente Autuado
26/11/2021 16:50

Distribuído por dependência - Número: 00225818020218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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