04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002692-66.2024.8.27.2729/TOREQUERIDO: EDICASSIO LELIS SIQUEIRAADVOGADO(A): SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA (OAB DF053038)DESPACHO/DECISÃOINTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para efetuar o pagamento voluntário do débito indicado no evento supracitado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 523, caput), sob pena de ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 17:56

Conclusão para despacho
02/09/2025 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
02/09/2025 17:09

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL1CIV
27/08/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0002692-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DUILIO JOSE MARCALADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUSA SANTOS (OAB TO012478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 18/08/2025 - Trânsito em Julgado
18/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:59

Trânsito em Julgado
14/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0002692-66.2024.8.27.2729/TOAUTOR: DUILIO JOSE MARCALADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUSA SANTOS (OAB TO012478)RÉU: EDICASSIO LELIS SIQUEIRAADVOGADO(A): SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA (OAB DF053038)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito monitório, resolvendo o mérito da lide a teor dos artigos 487, inciso I, e 702, §8º, do Código de Processo Civil, pelo que: CONDENO o requerido ao pagamento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e constituo de pleno direito o título executivo judicial.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos e arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intime-se.

Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
21/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
17/07/2025 17:04

Conclusão para julgamento
17/07/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
16/07/2025 18:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/06/2025 13:20

Conclusão para julgamento
19/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
21/05/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0002692-66.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DUILIO JOSE MARCALADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTOS PEREIRA XAVIER (OAB TO010964)ADVOGADO(A): KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUSA SANTOS (OAB TO012478)RÉU: EDICASSIO LELIS SIQUEIRAADVOGADO(A): SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA (OAB DF053038) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca da eventual necessidade de PRODUÇÃO DE PROVAS, e em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a sua pertinência aos fatos, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 369, e seguintes do CPC.

Palmas-TO, 19/05/2025.
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 22:45

Protocolizada Petição
06/03/2025 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/01/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 13:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2024 09:13

Protocolizada Petição
25/09/2024 18:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 16:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00056216220248272700/TJTO
18/07/2024 12:41

Decisão - Outras Decisões
18/07/2024 11:46

Conclusão para despacho
01/07/2024 20:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5379983, Subguia 31950 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 1.500,87
18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5379982, Subguia 29423 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.781,98
17/06/2024 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379983, Subguia 5411289
14/06/2024 08:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379982, Subguia 5391343
27/05/2024 08:35

Protocolizada Petição
08/04/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 00056216220248272700/TJTO
04/04/2024 19:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379982, Subguia 5391343
15/03/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:02

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/03/2024 12:43

Conclusão para despacho
01/03/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 11:56

Conclusão para despacho
26/01/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 08:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DUILIO JOSE MARCAL - Guia 5379983 - R$ 3.001,74
25/01/2024 08:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DUILIO JOSE MARCAL - Guia 5379982 - R$ 1.781,98
25/01/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008197-64.2021.8.27.2722

Hellen Cristina Peres da Silva

Araci Carvalho Lima Aguiar

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0040782-80.2023.8.27.2729

Comercial de Calcados e Confeccoes Souza...

Jhonatan Rodrigues da Silva

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0003339-03.2025.8.27.2737

Real Park Empreendimentos Imobiliarios L...

Alciene Nunes Soares

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0008739-03.2022.8.27.2737

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Isabella Gomes

Advogado: Arival Rocha da Silva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0000002-09.2025.8.27.2736

Renata Ribeiro Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2025 16:01

Exibir Processo