17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053546-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANA MARIA LEDA BARROS MENDONÇAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado
14/05/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 18:01

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 12:08

Conclusão para julgamento
02/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:58

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/12/2024 12:10

Conclusão para decisão
16/12/2024 10:01

Protocolizada Petição
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/12/2024 15:36

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:36

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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