05/09/2025 22:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOCOM1ECRI
05/09/2025 22:24

Juntada - Certidão
05/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECRI -> TOCENALV
05/09/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Absolvição Sumária do art. 397-CPP
05/09/2025 15:38

Conclusão para julgamento
05/09/2025 15:35

Expedido Alvará de Soltura
04/09/2025 18:04

Publicação de Ata
04/09/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 04/09/2025 15:45. Refer. Evento 33
02/09/2025 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 16:32

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000582-08.2025.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00000408720258272714/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: MOACIR IZIDRO VIEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
20/08/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
20/08/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
20/08/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
20/08/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
20/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:17

Expedido Ofício
20/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 04/09/2025 15:45
28/07/2025 16:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/07/2025 17:36

Conclusão para despacho
02/07/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 15:54

Conclusão para despacho
10/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000582-08.2025.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00000408720258272714/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: MOACIR IZIDRO VIEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 20/05/2025 - Lavrada Certidão
06/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:42

Lavrada Certidão
20/05/2025 10:13

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:26

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:24

Protocolizada Petição
13/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:55

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
06/05/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:28

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
22/04/2025 16:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/04/2025 13:15

Conclusão para despacho
10/04/2025 13:15

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00000408720258272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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