06/09/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003572-24.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00391184820228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MARCO ANTÔNIO CARNELUTTIADVOGADO(A): MARCELO ARAÚJO DAMASCENO (OAB TO006947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 18:05

Remessa Interna - Unidade para a CPE
02/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 16/09/2025 16:30
07/07/2025 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/06/2025 16:43

Conclusão para decisão
10/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003572-24.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00391184820228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MARCO ANTÔNIO CARNELUTTIADVOGADO(A): MARCELO ARAÚJO DAMASCENO (OAB TO006947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 14/05/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
17/05/2025 20:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 19:33

Protocolizada Petição
14/05/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:24

Expedido Ofício
14/05/2025 15:21

Lavrada Certidão
14/05/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 15:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/03/2025 14:58

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/02/2025 17:37

Conclusão para decisão
13/02/2025 17:37

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 17:35

Alterada a parte - Situação da parte MARCO ANTÔNIO CARNELUTTI - DENUNCIADO
28/01/2025 17:20

Distribuído por dependência - Número: 00391184820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006839-25.2025.8.27.2722

Joao Neto Pereira Lima

Lvp Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ronaldo Salustiano da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0002701-81.2025.8.27.2700

Maronice Maria Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0006085-34.2025.8.27.2706

Kelly Cristina dos Santos Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Eliel Miranda Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000030-40.2025.8.27.2715

Salmeron Camara Gomes

Mariza Mendes da Costa

Advogado: Marcus dos Santos Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0006493-52.2022.8.27.2731

Gilza Ribeiro da Silva Mendes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2022 14:47

Exibir Processo