17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/06/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040798-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEUSIRENE RIBEIRO DE SOUSA FREITASADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/05/2025 - Lavrada Certidão
26/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:24

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
26/05/2025 13:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/05/2025 13:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 13:05

Trânsito em Julgado
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 01:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
18/05/2025 15:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
14/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 13:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
14/02/2025 13:37

Lavrada Certidão
06/02/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2025 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 14:03

Conclusão para julgamento
30/12/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 13:36

Conclusão para despacho
21/10/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/09/2024 12:30

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005103-06.2024.8.27.2722

Danylo Cavalcante da Silva

Reitor da Unirg - Fundacao Unirg - Gurup...

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0025359-12.2025.8.27.2729

Sandra Quixaba da Silva

Clinica de Reabilitacao Luz LTDA

Advogado: Daniel Silva Gezoni

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0032239-54.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Os Mesmos

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0001370-80.2024.8.27.2706

Banco Toyota do Brasil S.A.

Augusto Carlos Bezerra Santos

Advogado: Graziela Cardoso de Araujo Ferri

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0053512-89.2024.8.27.2729

Claudio Ribeiro de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo