27/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 10:02

Protocolizada Petição
20/08/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023797-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: KILBER CORREIA LOPESREQUERENTE: JOAO ANTONIO BESSA CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)REQUERENTE: GABRIELLA ALVES FONSECAADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 13/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
13/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
13/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003322025
13/08/2025 14:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003332025
11/08/2025 15:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003332025
11/08/2025 15:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003322025
06/08/2025 13:22

Lavrada Certidão
06/08/2025 13:16

Juntada - Informações
05/08/2025 12:32

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 13:57

Conclusão para despacho
31/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/07/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023797-71.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOAO ANTONIO BESSA CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)REQUERENTE: GABRIELLA ALVES FONSECAADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134)ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Expeça-se alvará conforme requerimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003112025
28/07/2025 12:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003112025
24/07/2025 17:02

Lavrada Certidão
24/07/2025 16:54

Juntada - Informações
24/07/2025 16:52

Juntada - Informações
24/07/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 13:17

Conclusão para despacho
23/07/2025 11:45

Protocolizada Petição
23/07/2025 10:36

Protocolizada Petição
15/07/2025 13:02

Lavrada Certidão
15/07/2025 13:01

Juntada - Informações
30/06/2025 11:01

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:46

Conclusão para despacho
27/06/2025 14:28

Protocolizada Petição
27/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023797-71.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
30/05/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
29/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 16:13

Conclusão para despacho
28/05/2025 16:13

Processo Reativado
28/05/2025 15:38

Protocolizada Petição
28/05/2025 15:25

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:25

Trânsito em Julgado
28/05/2025 14:22

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/04/2025 16:49

Conclusão para julgamento
22/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
22/04/2025 15:32

Protocolizada Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/04/2025 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
11/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 14:51

Conclusão para despacho
08/04/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
08/04/2025 17:48

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 04/04/2025 17:00. Refer. Evento 16
07/04/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - (TO013029)
04/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - (TO013029)
04/04/2025 16:48

Protocolizada Petição
04/04/2025 16:48

Protocolizada Petição
04/04/2025 16:48

Protocolizada Petição
04/04/2025 14:20

Protocolizada Petição
04/04/2025 10:02

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:49

Protocolizada Petição
02/04/2025 15:57

Juntada - Informações
25/03/2025 16:02

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
18/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
18/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/03/2025 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/04/2025 17:00
10/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 16:56

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:49

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 13:00

Conclusão para despacho
25/11/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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