14/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:53

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 11:22

Protocolizada Petição
17/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052152-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JEFFERSON DE MELO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:22

Trânsito em Julgado
26/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2025 15:46

Conclusão para julgamento
25/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:10

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 14:54

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:54

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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