31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044746-81.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MANOEL EVANGELISTA DE ARAÚJOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 96 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:27

Lavrada Certidão
30/07/2025 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS - 10/09/2025 16:30
29/07/2025 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/07/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 83
28/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> TOJUNMEDI
23/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044746-81.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MANOEL EVANGELISTA DE ARAÚJOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/07/2025 - Perícia agendada
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL1FAZ
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:52

Perícia agendada
18/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 14:52

Conclusão para despacho
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044746-81.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MANOEL EVANGELISTA DE ARAÚJOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/07/2025 - Juntada Informações
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Juntada - Informações
07/07/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> TOJUNMEDI
16/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 01:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0044746-81.2023.8.27.2729/TO AUTOR: MANOEL EVANGELISTA DE ARAÚJOADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do autor.

Intime-se o Estado do Tocantins para informar quem era o diretor do presídio no ano de 2020, se ocupa cargo público atualmente, e qualificando-o com os todos os dados necessários para intimação.

Apresentadas as informações, cumpra-se conforme determinado no evento 49.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
22/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:05

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 15:56

Conclusão para despacho
14/04/2025 12:01

Protocolizada Petição
14/04/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCUS VINICIUS SANTANA LOPES FILHO - EXCLUÍDA
27/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 10:32

Conclusão para despacho
25/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:58

Lavrada Certidão
12/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 16:36

Protocolizada Petição
19/09/2024 16:30

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:10

Decisão - Nomeação - Perito
11/07/2024 17:16

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CADEIA PÚBLICA DE PIUM - CP PIUM - EXCLUÍDA
15/12/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 13:21

Protocolizada Petição
11/12/2023 15:27

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
24/11/2023 14:51

Conclusão para despacho
23/11/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2023 12:12

Conclusão para despacho
21/11/2023 12:12

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 12:09

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/11/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
20/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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