04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009059-19.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: CLAUDIA MARISA BARREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/07/2025 14:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
07/07/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:52

Lavrada Certidão
10/06/2025 13:51

Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:47

Julgamento Reformado
09/06/2025 18:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00090591920238272737/TJTO
06/09/2024 14:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/09/2024 14:11

Lavrada Certidão
06/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2024 17:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2024 18:04

Conclusão para julgamento
20/02/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
18/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 12:04

Protocolizada Petição
10/10/2023 16:56

Protocolizada Petição
26/09/2023 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 14:59

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/09/2023 09:45

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
01/09/2023 08:31

Conclusão para despacho
01/09/2023 08:31

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 08:29

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
31/08/2023 16:39

Protocolizada Petição
31/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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