TJTO - 0008028-07.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
-
29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0008028-07.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE IMPETRANTE: FABIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): ROSANIA DE J.
AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado do TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Palmas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
-
28/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
28/07/2025 12:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/07/2025 16:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> SCPLE
-
25/07/2025 16:12
Juntada - Documento - Relatório
-
23/07/2025 17:02
Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
-
23/07/2025 17:02
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
23/07/2025 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/06/2025 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2025 05:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 05:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390041, Subguia 6446 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
04/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390040, Subguia 6445 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
-
03/06/2025 17:12
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
03/06/2025 12:20
Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
-
03/06/2025 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2025 10:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390041, Subguia 5376469
-
02/06/2025 10:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390040, Subguia 5376468
-
28/05/2025 10:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2025 17:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível Nº 0008028-07.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: FABIO PEREIRA SOBRINHOADVOGADO(A): ROSANIA DE J.
AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO Não havendo pedido de justiça gratuita para deliberar, nem comprovação do efetivo pagamento das despesas iniciais do processo, intime-se o Impetrante, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, junte nos autos o comprovante de pagamento das custas e despesas de ingresso da presente ação mandamental, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/20151.
Cumpra-se. 1.
Art. 290.
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. -
23/05/2025 08:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 17:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
-
22/05/2025 17:56
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
22/05/2025 09:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390041, Subguia 5376469
-
22/05/2025 09:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390040, Subguia 5376468
-
22/05/2025 09:01
Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIO PEREIRA SOBRINHO - Guia 5390041 - R$ 50,00
-
22/05/2025 09:01
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO PEREIRA SOBRINHO - Guia 5390040 - R$ 197,00
-
22/05/2025 09:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008795-60.2022.8.27.2729
Lisianara Trindade Machado Mendes
Otacilio Marques Rosal Neto
Advogado: Fabio Alan de Souza Batista
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/10/2022 10:14
Processo nº 0001232-61.2021.8.27.2725
Ivaci Alves de Morais
Municipio de Miracema do Tocantins
Advogado: Leandro Manzano Sorroche
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/05/2021 18:15
Processo nº 0004595-83.2022.8.27.2737
Ministerio Publico
Iuri Vieira Aguiar
Advogado: Breno de Oliveira Simonassi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/05/2022 17:29
Processo nº 0021148-30.2025.8.27.2729
Edna das Gracas Pereira
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2025 14:00
Processo nº 0020843-70.2024.8.27.2700
Julio Cesar Baptista de Freitas Junior
Banco do Brasil SA
Advogado: Eduardo Luiz Bortoluzzi
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/12/2024 17:15