25/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010654-09.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NEURI MEYERADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:49

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:46

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:42

Conclusão para julgamento
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:28

Despacho - Determinação de Citação
13/03/2025 13:17

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:17

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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