04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002981-62.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BARBARA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:48

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:13

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2025 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
27/02/2025 13:47

Conclusão para julgamento
21/02/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 13:32

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 12:37

Conclusão para despacho
24/01/2025 14:05

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001882-83.2023.8.27.2743

Luiza Maria da Conceicao Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0013440-81.2024.8.27.2722

Jose Luiz Antonio Fantatto

Zaqueu Mello

Advogado: Marco Aurelio Damasceno Paiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0031101-52.2024.8.27.2729

Eunice Rodrigues Pinto

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0031101-52.2024.8.27.2729

Eunice Rodrigues Pinto

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0031805-07.2020.8.27.2729

Ezio Tranqueira Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2024 16:58

Exibir Processo