28/07/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00311015220248272729/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0001161-27.2019.8.27.2726/TO (Pauta: 440) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO (RÉU) PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO PROCURADOR(A): TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA APELADO: MARCIENE AMANCIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA PICCOLO DABUL (OAB TO006741) ADVOGADO(A): JEAN-CARLOS RODRIGUES MACHADO (OAB TO009007) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
05/03/2025 16:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
25/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/11/2024 18:02

Conclusão para julgamento
11/11/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 18:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2024 12:39

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 18:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUNICE RODRIGUES PINTO - Guia 5525585 - R$ 3.192,88
30/07/2024 18:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUNICE RODRIGUES PINTO - Guia 5525584 - R$ 1.378,15
30/07/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005285-68.2024.8.27.2729

Cassimira Aires Costa Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0010735-95.2023.8.27.2706

Rodrigo Ferreira Troncoso

Romulo Ferreira Troncoso

Advogado: Larran Silva Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0007475-88.2025.8.27.2722

Valmir Fernandes de Lira

Marcelo Augusto dos Santos Dias

Advogado: Eduardo Cesar Travassos Canelas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0001882-83.2023.8.27.2743

Luiza Maria da Conceicao Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0013440-81.2024.8.27.2722

Jose Luiz Antonio Fantatto

Zaqueu Mello

Advogado: Marco Aurelio Damasceno Paiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 09:35

Exibir Processo