16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0047170-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: ROSINEI GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076)ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
14/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:50

Protocolizada Petição
12/06/2025 15:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 27/11/2025 14:00
06/06/2025 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
29/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 16:22

Protocolizada Petição
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0047170-62.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ROSINEI GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076)ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, bem como a citação da ré e a intimação da parte autora, pessoalmente ou através de advogado, se estiver representado nos autos, com as observações de praxe.

Nos termos do art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da adesão a modalidade telepresencial, no que concerne a realização de audiência de instrução e julgamento.

No que tange a audiência de conciliação, conforme disposição incluída pela Lei 13.994/2020, no art. 22, §2º, da Lei 9.9099/95, há previsão legal para realização de forma não presencial.

A contestação deverá ser juntada aos autos até a audiência de conciliação.

Havendo interesse em produção de prova oral, de uma ou ambas as partes, será designada audiência de instrução, sendo que, neste caso, a contestação poderá ser juntada até este ato, aplicando-se o enunciado 10 do FONAJE.

Inexistindo requerimento de produção de prova oral e havendo contestação nos autos ou no termo de audiência, fica deferida a apresentação de réplica, no prazo de cinco dias, contados da audiência, sem abertura de prazo no E-proc.

Desde já determino a expedição de carta precatória, caso haja necessidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas – TO, data certificada pelo sistema.
27/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:42

Despacho - Determinação de Citação
28/04/2025 11:57

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00037333420258272729/TO
23/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00210818920248272700/TJTO
17/12/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 06:21

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 17:21

Conclusão para despacho
09/12/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:45

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/11/2024 16:13

Conclusão para decisão
12/11/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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