TJTO - 0013143-87.2023.8.27.2729

25/04/2025 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

25/04/2025 15:30

Trânsito em Julgado

25/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/03/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/03/2025 15:39

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/03/2025 16:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/03/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

12/03/2025 19:03

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:05

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 241

13/02/2025 14:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

13/02/2025 14:39

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 15:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

11/02/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/10/2024 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2024 10:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/02/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024 14:50

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

29/01/2024 15:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

25/01/2024 13:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

25/01/2024 13:19

Retirado de pauta

14/12/2023 16:54

Juntada - Documento - Certidão

12/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/12/2023 15:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

08/12/2023 13:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

08/12/2023 13:40

Juntada - Documento - Relatório

06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

22/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023 17:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

21/11/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

10/11/2023 15:42

Despacho - Mero Expediente

10/11/2023 13:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

10/11/2023 11:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/11/2023 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

09/11/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2023 16:20

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:37

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 411

23/10/2023 13:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/10/2023 13:53

Juntada - Documento - Relatório

09/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio