17/06/2025 14:13

Conclusão para julgamento
16/06/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006303-14.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ROSEMEIRE BORGESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 16:32

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:32

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2025 15:56

Conclusão para despacho
06/05/2025 15:56

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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