15/07/2025 15:04

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034022-81.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE CARLOS LACERDA LUZ (Espólio)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)REQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZ (Inventariante)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 51.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
25/06/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 17:17

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
06/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0034022-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSE CARLOS LACERDA LUZ (Espólio)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)REQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZ (Inventariante)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
02/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:37

Trânsito em Julgado
30/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/03/2025 13:23

Conclusão para julgamento
25/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 12:17

Conclusão para despacho
29/10/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/08/2024 14:40

Conclusão para despacho
20/08/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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