26/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0016470-27.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00140115220248272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: NEUTON REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA (OAB TO006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 18/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
18/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0014011-52.2024.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 48, 49
10/06/2025 19:02

Protocolizada Petição
30/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 01:56

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/05/2025 23:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0016470-27.2024.8.27.2722/TO RÉU: NEUTON REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA (OAB TO006765) DESPACHO/DECISÃO A sentença de improcedência já transitou em julgado (eventos 76 e 90).

Ficou constando no dispositivo da sentença a determinação para devolução de valores ao acusado.

Assim, defiro o pedido de evento 96.

Providencie a liberação dos valores em favor do acusado, mediante transferência via alvará eletrônico para a conta informada no evento 97, dando-se ciência à parte.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

Gurupi - TO, datado e certificado pelo sistema.
22/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:40

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 17:22

Conclusão para decisão
21/05/2025 17:22

Processo Reativado
14/05/2025 17:45

Protocolizada Petição
14/05/2025 17:32

Protocolizada Petição
09/04/2025 15:12

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:05

Expedido Ofício
08/04/2025 13:58

Trânsito em Julgado
08/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/03/2025 14:15

Juntada - Certidão
21/03/2025 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUR2ECRI
21/03/2025 11:48

Juntada - Certidão
21/03/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOCENALV
20/03/2025 14:02

Expedido Alvará de Soltura
20/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/03/2025 18:49

Conclusão para julgamento
18/03/2025 18:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/03/2025 17:30. Refer. Evento 56
18/03/2025 18:43

Publicação de Ata
18/03/2025 18:41

Protocolizada Petição
11/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
20/02/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:15

Expedido Ofício
20/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/02/2025 14:11

Expedido Ofício
20/02/2025 13:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/03/2025 17:30
20/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/02/2025 15:00. Refer. Evento 32
19/02/2025 16:56

Publicação de Ata
19/02/2025 09:33

Protocolizada Petição
18/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 12:43

Conclusão para decisão
14/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 17:58

Expedido Ofício
07/02/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 17:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
07/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:47

Expedido Ofício
07/02/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/02/2025 15:00
07/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/02/2025 11:54

Conclusão para decisão
04/02/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 14:42

Protocolizada Petição
10/01/2025 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 00:52

Protocolizada Petição
12/12/2024 15:35

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
11/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:20

Expedido Ofício
11/12/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:15

Expedido Ofício
11/12/2024 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/12/2024 15:44

Decisão - Outras Decisões
10/12/2024 11:41

Conclusão para despacho
10/12/2024 11:41

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 19:10

Distribuído por dependência - Número: 00140115220248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050431-35.2024.8.27.2729

Elidelmar Pereira Freitas Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Daniel Alvarenga Alves de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0001609-29.2025.8.27.2713

Maria Lopes Oliveira da Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0050431-35.2024.8.27.2729

Elidelmar Pereira Freitas Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Daniel Alvarenga Alves de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0049769-71.2024.8.27.2729

Nilson dos Santos Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0015158-58.2025.8.27.2729

Consorcio Empreendedor do Capim Dourado ...

Izabel Aparecida Ferreira

Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 13:25

Exibir Processo