18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000608-92.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00001689620238272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: JOSE FRANCISCO DA ROCHAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 01/07/2025 - Decisão Outras Decisões
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:15

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 01/07/2025 16:00. Refer. Evento 42
01/07/2025 16:14

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 15:08

Conclusão para decisão
25/06/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000608-92.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00001689620238272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: JOSE FRANCISCO DA ROCHAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 12/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 41 - 27/05/2025 - Decisão Outras Decisões
12/06/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 14:16

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/06/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 14:16

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/06/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 14:15

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
12/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/06/2025 13:49

Lavrada Certidão
10/06/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOARO1ECRI
02/06/2025 17:27

Juntada - Informações
02/06/2025 14:54

Lavrada Certidão
01/06/2025 10:41

Protocolizada Petição
28/05/2025 14:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - em continuação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 01/07/2025 16:00. Refer. Evento 22
27/05/2025 15:43

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 14:05

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:38

Conclusão para decisão
13/05/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 19:09

Juntada - Outros documentos
22/04/2025 11:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 12:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOAROCEMAN
09/04/2025 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 12:20

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECRI -> TOCOLGG
08/04/2025 15:36

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:41

Lavrada Certidão
20/03/2025 12:57

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 27/05/2025 14:00
30/08/2024 15:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/04/2024 15:56

Conclusão para despacho
24/04/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:45

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 17:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 19:16

Protocolizada Petição
31/01/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 15:52

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
30/01/2024 15:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 12:29

Lavrada Certidão
13/06/2023 13:25

Conclusão para despacho
13/06/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
13/06/2023 06:50

Distribuído por dependência - Número: 00001689620238272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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