05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003169-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00374579720238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Expedido Ofício
03/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:15

Expedido Ofício
03/09/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/08/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 14:45

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:10

Remessa Interna - Unidade para a CPE
04/08/2025 18:10

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 29/10/2025 15:00. Refer. Evento 31
04/08/2025 17:53

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/07/2025 14:43

Juntada - Informações
26/06/2025 14:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
17/06/2025 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003169-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00374579720238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 10/06/2025 - Expedido OfícioEvento 32 - 06/02/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:44

Expedido Ofício
10/06/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/03/2025 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
14/03/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 11:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/01/2025 15:04

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/08/2025 16:00
13/01/2025 14:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/12/2024 09:52

Conclusão para decisão
09/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/10/2024 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 14:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/06/2024 13:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
31/05/2024 12:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 11:34

Protocolizada Petição
09/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00135730520248272729
12/03/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2024 13:57

Alterada a parte - Situação da parte ANTÔNIO VASCONCELOS MOREIRA - DENUNCIADO
11/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:50

Expedido Ofício
11/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/03/2024 14:00

Conclusão para decisão
04/03/2024 11:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
29/01/2024 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
29/01/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
29/01/2024 13:25

Distribuído por dependência - Número: 00374579720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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