17/07/2025 14:50

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
10/07/2025 17:49

Protocolizada Petição
05/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010336-26.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00213610720238272729/TO)RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: GILDO BARBOSA LIMAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0010336-26.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021361-07.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILDO BARBOSA LIMAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente apresentou o valor que entende devido (evento 1). A parte executada concordou com o valor apontado (evento 10). A consequência jurídica para o caso concreto é a homologação dos cálculos.

No caso de requisição de pequeno valor, esclareço à parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC).

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 1.

EXPEÇA-SE a competente RPV e/ou precatório em favor da parte e/ou de seu(ua) advogado(a) (honorários sucumbenciais e contratuais), nos termos da Resolução TJTO nº. 16/2015, Portaria nº. 3889, de 15/09/2015 e Ofício circular nº 108/2020-PRESIDÊNCIA/DIGER/DIJUD/SEPRE, veiculado no SEI 20.0.000006743-2.

Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

Com o retorno, DETERMINO a conclusão para determinação quanto à expedição de alvará eletrônico e extinção da execução em caso de RPV ou suspensão do processo em caso de precatório, quanto a este último, tal como orientado pelo TJTO no SEI 20.0.000016335-0.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
28/05/2025 14:08

Conta Atualizada
28/05/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
28/05/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/05/2025 11:27

Conclusão para despacho
19/05/2025 08:25

Protocolizada Petição
13/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 09:41

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 13:58

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:57

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 13:50

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença
12/03/2025 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Obrigação de Fazer / Não Fazer
11/03/2025 13:53

Distribuído por dependência - Número: 00213610720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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