02/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0034772-88.2021.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHORÉU: H C DE SOUSA LTDAADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 187 - 29/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 181 - 26/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 13:29

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 12:32

Conclusão para despacho
27/08/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
26/08/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 30/01/2026 14:30. Refer. Evento 172
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0034772-88.2021.8.27.2729/TO AUTOR: RORINALDO SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) DESPACHO/DECISÃO O patrono da parte autora noticia a renúncia ao mandato, devidamente comunicada à parte autora, contudo, nos termos do §1° do art. 112 do Código de Processo Civil, o advogado continuará a representar o mandante durante os dez dias seguintes, transcorrido o referido prazo, promova-se a desabilitação.

Por sua vez, necessária a redesignação da audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que este magistrado titular estará em diligências concernentes aos relatórios do Conselho Nacional de Justiça, na data de 22 de agosto de 2025.

Via de consequência, retornem os autos à Secretaria Unificada para cumprimento da intimação das partes para a audiência de instrução redesignada, inclusive com a expedição de carta precatória, se necessário, bem como adoção das diligências necessárias à realização do ato.

Oportunamente, expeça-se mandado de condução coercitiva para que a testemunha arrolada compareça ao ato.

Ressalta-se às partes que as respectivas TESTEMUNHAS poderão comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca de Palmas no gabinete do 4° Juizado Especial Cível ou no escritório do advogado da parte interessada na sua oitiva na data de horário designados para realização do ato, ficando ciente as partes interessadas que assumem a inteira responsabilidade por eventuais falhas na internet ou dificuldade de acesso caso o depoimento seja realizado fora dos locais supramencionados, inviabilizando a redesignação do ato por tal motivação, cabendo a todos os sujeitos processuais facilitar a produção da prova oral em observância ao princípio da celeridade e cooperação processual. Intime-se pessoalmente a autora para que, caso queira, constitua novo advogado aos autos, bem como da nova data para realização do ato. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 16:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:19

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 17:26

Conclusão para despacho
21/08/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 04/12/2025 14:30. Refer. Evento 161
21/08/2025 16:59

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/08/2025 16:38

Protocolizada Petição
17/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
17/06/2025 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0034772-88.2021.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: RORINALDO SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)RÉU: H C DE SOUSA LTDAADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 162 - 04/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 161 - 28/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
12/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
12/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 22/08/2025 14:30
07/03/2025 13:20

Conclusão para despacho
07/03/2025 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
21/02/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
21/02/2025 15:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/02/2025 14:57

Expedido Ofício
11/02/2025 16:49

Juntada - Informações
11/02/2025 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
11/02/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
11/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: LUCIENE DE SOUZA AMERICANO MANRIQUE (por substituição em 11/02/2025 12:57:53)
11/02/2025 12:04

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
08/01/2025 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
17/12/2024 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/11/2024 00:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/10/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
25/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2024 12:50

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 11/02/2025 15:15
09/08/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
09/08/2024 15:08

Protocolizada Petição
09/08/2024 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
09/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
09/08/2024 12:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
09/08/2024 12:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/08/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
02/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/08/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
01/08/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/06/2024 17:06

Lavrada Certidão
02/04/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
02/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:15

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:14

Lavrada Certidão
08/03/2024 11:11

Protocolizada Petição
08/03/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 13:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 09/08/2024 15:15. Refer. Evento 101
07/03/2024 13:21

Protocolizada Petição
07/03/2024 12:16

Conclusão para despacho
07/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:57

Protocolizada Petição
04/03/2024 01:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
14/02/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
14/02/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/02/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
12/02/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
02/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/02/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/02/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 12:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/11/2023 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 07/03/2024 14:30
19/09/2023 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
19/09/2023 14:57

Conclusão para julgamento
18/08/2023 13:31

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
08/08/2023 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
08/08/2023 14:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/07/2023 01:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/07/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 19/09/2023 16:00
03/04/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 14:36

Conclusão para despacho
03/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:48

Despacho - Mero expediente
31/03/2023 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
17/03/2023 13:29

Conclusão para despacho
17/03/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
07/03/2023 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
07/03/2023 12:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
24/01/2023 15:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 31/03/2023 16:00
11/11/2022 15:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
11/11/2022 11:10

Conclusão para julgamento
11/11/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 30
03/11/2022 22:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/09/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2022 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
27/09/2022 15:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/09/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/09/2022 17:37

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 11/11/2022 15:15
29/06/2022 18:15

Protocolizada Petição
29/06/2022 15:46

Conclusão para despacho
29/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:00

Despacho - Mero expediente
29/06/2022 13:29

Protocolizada Petição
27/06/2022 14:02

Conclusão para julgamento
27/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:31

Protocolizada Petição
02/06/2022 13:04

Protocolizada Petição
16/05/2022 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/05/2022 17:34

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 29/06/2022 16:00
08/04/2022 11:43

Conclusão para despacho
22/12/2021 18:16

Protocolizada Petição
09/12/2021 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL4JECIV
09/12/2021 15:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 09/12/2021 13:00. Refer. Evento 10
09/12/2021 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4JECIV -> TOPALCEJUSC
30/11/2021 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: LUCIENE DOS SANTOS ABREU BARBOSA (por substituição em 29/11/2021 16:44:17)
29/11/2021 16:16

Expedido Mandado - Prioridade -
12/11/2021 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL4JECIV
10/11/2021 19:18

Protocolizada Petição
10/11/2021 19:01

Lavrada Certidão
21/10/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4JECIV -> TOPALCEMAN
21/10/2021 15:27

Expedido Mandado
21/10/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/10/2021 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL4JECIV
20/10/2021 18:03

Juntada - Informações
20/10/2021 17:59

Remessa para o CEJUSC - TOPAL4JECIV -> TOPALCEJUSC
20/10/2021 13:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - DAYANE - 09/12/2021 13:00
04/10/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2021 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 21:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/09/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00