29/08/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008047-15.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: SANDRIS LÉIA DE SOUZA E SILVA SAKAIADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 19/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 38 - 19/08/2025 - Julgamento Reformado
19/08/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:49

Trânsito em Julgado
19/08/2025 13:48

Julgamento Reformado
10/06/2025 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00080471520238272722/TJTO
06/03/2025 12:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
22/01/2025 16:18

Lavrada Certidão
10/01/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2024 13:52

Conclusão para julgamento
17/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
29/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2024 15:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/02/2024 14:15

Conclusão para decisão
12/10/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 12:20

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:20

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 11:03

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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