15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006262-47.2025.8.27.2722/TO AUTOR: EDIVINA DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) DESPACHO/DECISÃO Os Embargos de Declaração do evento 14, manejados pela Autora, pretendem sejam sanadas as omissões apontadas, com a consequente análise do pedido de inversão do ônus da prova e a confirmação da concessão da justiça gratuita, isentando a Embargante do pagamento de despesas processuais e eventuais honorários sucumbenciais ACOLHO os Aclaratórios, retificando a decisão proferida no evento 10 para constar o deferimento do pedido de inversão do ônus probatório e ainda a concessão de gratuidade de justiça.

Intime-se.
11/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:44

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 16:52

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
12/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006262-47.2025.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: EDIVINA DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/05/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006262-47.2025.8.27.2722/TO AUTOR: EDIVINA DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. 1.

Não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo legal sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.

Considerando que a parte autora manifestou o desinteresse pela designação da audiência de conciliação, por ora, deixo de determinar a realização, sem prejuízo de posterior determinação. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), INTIME-SE a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 330, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Datado e certificado pelo sistema
28/05/2025 13:43

Conclusão para decisão
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:11

Protocolizada Petição
27/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2025 13:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 15:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/05/2025 17:04

Conclusão para decisão
05/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDIVINA DOS SANTOS MOTA - Guia 5705676 - R$ 109,38
05/05/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDIVINA DOS SANTOS MOTA - Guia 5705675 - R$ 214,07
05/05/2025 17:04

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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