17/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001071-44.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00087807720168272737/TO)RELATOR: JORDAN JARDIMEMBARGANTE: MM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY (OAB TO01428A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
27/05/2025 23:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 13:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/02/2025 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659128, Subguia 79229 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
13/02/2025 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659127, Subguia 78794 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 375,07
12/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659128, Subguia 5477314
12/02/2025 13:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659127, Subguia 5477313
12/02/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - Guia 5659128 - R$ 50,00
12/02/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - Guia 5659127 - R$ 375,07
11/02/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
14/10/2024 18:01

Conclusão para decisão
14/10/2024 14:17

Protocolizada Petição
14/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 14:29

Conclusão para decisão
21/06/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/05/2024 10:53

Protocolizada Petição
09/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 14:46

Conclusão para decisão
17/10/2023 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 08:55

Juntada - Informações
16/05/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 13:06

Protocolizada Petição
24/02/2023 13:37

Conclusão para despacho
24/02/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
16/02/2023 11:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
15/02/2023 22:32

Distribuído por dependência - Número: 00087807720168272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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