27/05/2025 19:48

Protocolizada Petição
29/01/2025 13:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
20/01/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 14:17

Conclusão para julgamento
29/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:36

Lavrada Certidão
15/04/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/01/2024 13:56

Protocolizada Petição
16/01/2024 19:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/01/2024 13:43

Decisão - Concessão - Liminar
10/01/2024 14:36

Conclusão para despacho
10/01/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
10/01/2024 12:58

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
10/01/2024 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 22:00

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2024 14:37

Conclusão para decisão
02/01/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 21:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/12/2023 15:01

Conclusão para decisão
15/12/2023 15:01

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
04/12/2023 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 13:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/12/2023 17:19

Decisão - Declaração - Incompetência
30/11/2023 17:56

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2023 17:55

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
30/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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