17/07/2025 10:38

Protocolizada Petição
03/07/2025 02:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
03/07/2025 02:53

Juntada - Certidão
30/06/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
30/06/2025 15:52

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:50

Trânsito em Julgado
25/06/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:21

Juntada - Informações
04/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:52

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000613-46.2021.8.27.2721/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por BANCO DA AMAZONIA SA em desfavor de JOSE MARIA DUARTE , ambos igualmente identificados nos autos, sob os argumentos elencados na petição inicial.

No evento 131 o exequente informou que o executado efetuou o pagamento integral do débito, requerendo assim, a extinção do feito. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, ressalta-se que a execução deverá extinta em razão do pagamento da dívida.

Na execução, a sentença não tem genuíno conteúdo decisório, constituindo mera declaração formal de extinção do crédito pelo pagamento.

No caso concreto, houve a quitação integral do débito exequendo, onde houve integral cumprimento da obrigação do executado, não restando mais débito em aberto entre as partes.

Dessa forma, constatado o cumprimento da obrigação, é de ser extinta a ação, nos termos do artigo 924 do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos, do CPC, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO pelo pagamento e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Determino a imediata baixa de quaisquer restrições que porventura existam no nome do executado referente a este processo.

Transitada em julgado, procedam-se as anotações necessárias, deem baixas e arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 17:07

Conclusão para julgamento
29/05/2025 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2025 07:19

Protocolizada Petição
12/05/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
11/02/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:53

Conclusão para despacho
28/11/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
16/09/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:31

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 15:24

Conclusão para despacho
03/05/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 13:37

Conclusão para despacho
17/04/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
19/01/2024 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
18/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:01

Decisão - Outras Decisões
27/10/2023 09:23

Conclusão para despacho
10/10/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:55

Juntada - Informações
19/09/2023 16:17

Juntada - Informações
14/09/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2023 18:02

Expedido Ofício
31/08/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:34

Juntada - Documento
12/08/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:03

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE MARIA DUARTE - EXCLUÍDA
04/07/2023 13:31

Conclusão para despacho
04/07/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:47

Protocolizada Petição
30/08/2022 08:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
16/08/2022 10:24

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
16/08/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Despacho - Mero expediente - 16/08/2022 09:39:14)
16/08/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Despacho - Mero expediente - 16/08/2022 09:40:29)
16/08/2022 09:37

Despacho - Mero expediente
12/07/2022 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:31

Despacho - Mero expediente
10/06/2022 16:12

Conclusão para despacho
02/06/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2022 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 10:32

Despacho - Mero expediente
17/02/2022 14:28

Conclusão para despacho
16/02/2022 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
05/11/2021 14:43

Conclusão para decisão
26/10/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 13:49

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
15/09/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 15:45

Protocolizada Petição
30/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2021 11:02

Juntada - Outros documentos
12/04/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2021 17:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 14:37

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 15:11

Conclusão para despacho
09/03/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 13:40

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 12:48

Conclusão para despacho
08/03/2021 12:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DA AMAZÔNIA S/A. - EXCLUÍDA
08/03/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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