25/06/2025 14:55

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/06/2025 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005155-02.2024.8.27.2722/TO AUTOR: SIROFENICE PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Geral da Justiça, na Seção V, art. 82, XXVI, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
23/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR3ECIV Número: 00051550220248272722/TJTO
07/01/2025 13:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR3ECIV -> TJTO
03/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/10/2024 12:39

Conclusão para julgamento
01/10/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:23

Protocolizada Petição
19/07/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR3ECIV
19/07/2024 13:48

Audiência - de Custódia - realizada - meio eletrônico - 19/07/2024 13:30. Refer. Evento 7
19/07/2024 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR3ECIV -> TOGURCEJUSC
18/07/2024 18:12

Protocolizada Petição
18/07/2024 16:58

Protocolizada Petição
15/05/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 14:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:38

Lavrada Certidão
29/04/2024 17:53

Audiência - de Custódia - designada - meio eletrônico - 19/07/2024 13:30
27/04/2024 22:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2024 12:42

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 18:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIROFENICE PEREIRA OLIVEIRA - Guia 5453877 - R$ 196,85
23/04/2024 18:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIROFENICE PEREIRA OLIVEIRA - Guia 5453876 - R$ 297,85
23/04/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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