23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0023977-91.2019.8.27.2729/TOAUTOR: AURELIANO FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
16/05/2025 18:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV
16/05/2025 18:56

Trânsito em Julgado
14/05/2025 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
23/04/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/04/2025 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
14/04/2025 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
14/04/2025 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 14:04

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
11/04/2025 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
31/03/2025 16:12

Despacho - Mero Expediente
27/03/2025 14:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
26/03/2025 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
23/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
27/02/2025 17:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/02/2025 13:37

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/02/2025 13:37

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO
11/09/2024 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV
11/09/2024 15:47

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
08/08/2024 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
30/07/2024 16:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
30/07/2024 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
30/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
28/06/2024 11:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/06/2024 10:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
27/06/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída - por unanimidade
27/06/2024 10:12

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
27/06/2024 10:12

Juntada - Documento - Voto
12/06/2024 18:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/06/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 00:00 Sequencial: 659
26/05/2024 13:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
24/05/2024 17:34

Juntada - Documento - Relatório
22/05/2024 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SGB07
22/05/2024 18:52

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 13:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
05/12/2023 09:41

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> NUGEPAC
18/10/2023 14:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
18/10/2023 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2023 14:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/03/2023 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/12/2022 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2021 15:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/01/2021 15:59

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP
04/12/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
02/12/2020 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2020 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/12/2020 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2020 18:32

Ciência - Expedida/Certificada
30/11/2020 18:32

Ciência - Expedida/Certificada
01/10/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
30/09/2020 17:19

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON
30/09/2020 17:19

Decisão - Outras Decisões
11/09/2020 16:52

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE
09/09/2020 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/09/2020 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
07/09/2020 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/09/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 17:05

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON
04/09/2020 17:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
24/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020 12:02

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
23/07/2020 12:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/07/2020 18:00

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP
21/07/2020 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2020 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2020 07:56

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON
25/06/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2020 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/06/2020 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2020 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 15:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
29/05/2020 15:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/05/2020 08:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
25/05/2020 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria
14/05/2020 19:20

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
14/05/2020 19:20

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02
09/05/2020 16:04

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11
09/05/2020 16:03

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
08/05/2020 13:22

Juntada - Documento - Relatório e Voto
07/05/2020 09:51

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/04/2020 10:34

Publicação de Pauta
16/04/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2020 09:46

Inclusão em pauta - pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2020 14:00:00 Sequencial: 147
31/03/2020 19:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
31/03/2020 19:39

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
16/03/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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