25/06/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029208-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ZÉLIA MARINHO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 14:22

Conclusão para decisão
15/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:54

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:14

Trânsito em Julgado
29/01/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 12:09

Conclusão para julgamento
25/11/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:20

Despacho - Determinação de Citação
22/08/2024 12:44

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 12:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - EXCLUÍDA
18/07/2024 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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