15/07/2025 06:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043784-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELINA DA SILVA COIMBRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:31

Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:00

Conclusão para julgamento
14/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
14/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 15:48

Conclusão para julgamento
15/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 18:04

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:55

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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